Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:10
STF permite suspensão da CNH por divida em circunstâncias especificas
Descubra quando essa medida pode ser aplicada e seu funcionamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
definidas em legislações especificas, dependendo do Regime de Previdência ao qual o Trabalhador
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Interposição na pendência de apelação. Matéria dependente exame de prova. Inadmissibilidade.
ligadas à prova a exemplo da autoria e personalidade do agente, circunstancias e motivos do crime.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:10
Decreto nº 8.164, de 23 de Dezembro de 2013
alíquotas especificas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
aspectos sociais e circunstancias que dão ensejo aos altos índices de violência contra as atletas do gênero feminino.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:01
Síndrome de Burnout sob o Prisma da Violação ao Direito a Desconexão do Trabalho
, fomentando vertentes especificas do conteúdo explorado. Isto posto, constata-se que a violação ao
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
circunstancias de ele se regenerar, assim, objetivando preparar este sujeito para o seu regresso para
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Cássio M. C. Penteado Jr. - Consultor do Escritório Oliveira de Toledo & Advogados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. tolpec.adv@aasp.org.br
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:45
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:15
Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Anulação do negòcio.
Apelação civel. Responsabilidade civil. Cabimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:28
Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.
Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensa verbal de conotação racista.
Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:58